Normas coletivas.

Contribuições relativas a não-associados.

Justiça brasileira tem 70 milhões de processos em tramitação

O Judiciário brasileiro possuía um estoque de 70.128.605 processos em tramitação no ano de 2008 ? dois milhões a mais que em 2007, quando havia 67,7 milhões.

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Execução fiscal. Hipótese de autolançamento. Confissão do contribuinte. Presunção de liquidez e certeza.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Direito à vida e à saúde. Art. 196 da CF. Fornecimento gratuito de qualquer medicamento necessário ao tratamento do paciente.

Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90

O presente artigo traz uma breve análise de algumas hipóteses de inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.

Caixa cria linha de crédito para permitir antecipação do saque-aniversário do FGTS

Juros serão de 0,99% ao mês e recursos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (27), informou o banco. Expectativa da Caixa é emprestar cerca de R$ 5 bilhões.

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.